Prefeitura de Dom Expedito Lopes
Carta de Serviços
Serviço: Ouvidoria Geral do Município de Dom Expedito Lopes/PI
Descrição:
A Ouvidoria Municipal é um canal de comunicação entre o governo municipal e os cidadãos. Tem a Missão: Promover a participação da Comunidade; Garantir a qualidade dos serviços públicos; Defender os direitos dos usuários de serviços públicos; Controlar e fiscalizar a atuação dos órgãos municipais; Identificar, melhorar e apontar irregularidades; E proporcionar mudanças.
Horário de atendimento:
07:30 ÀS 13:30
Prazo máximo de atendimento:
Até 30 dias após a solicitação da manifestação.
Mais informações:
1- QUAIS AS ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO?
Recebida a manifestação do usuário a efetiva resolução da mesma compreende as seguintes etapas:
I. recepção da manifestação no canal de atendimento adequado;
II. emissão de comprovante de recebimento da manifestação com o respectivo número de protocolo;
III. analise e obtenção de informações, quando necessário;
IV. decisão administrativa final;
V. ciência ao usuário.
2 - REQUISITOS?
Através do atendimento presencial ou on-line.
3 - QUAL A FORMA DE ATENDIMENTO?
Através do atendimento on-line ou presencial .
4 - QUAL A REGULARIDADE DA OFERTA?
O serviço é prestado o ano todo. De segunda à sexta.
5 - QUAIS AS INFORMAÇÕES DE ACESSO?
Através do site do Portal da Transparência ou e-mail oficial da Ouvidoria-geral.
6 - LOCAL DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO?
Prefeitura Municipal de Dom expedito Lopes, Ouvidoria-Geral
7 - PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e a queles que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e as pessoas acompanhadas com crianças de colo.
8 - PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Segundo o art. 12 da lei nº92, de 18 de março de 2022, que dispõe sobre a criação da Ouvidoria-Geral, a Ouvidoria deverá elaborar e apresentar resposta conclusiva Às manifestações recebidas no prazo de até 30 dias corridos do recebimento, prorrogável de modo justificada uma única vez, por igual período.
Serviço: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA (SEFINT)
Descrição:
A Secretaria de Finanças tem por finalidade formular a política econômico-financeira do Poder Público Municipal, a fim de realizar a administração fazendária e exercer controle e supervisão técnica dos órgãos da Administração pública municipal.
Horário de atendimento:
De Segunda-feira à Sexta-feira, das 7:30 às13:30
Prazo máximo de atendimento:
Pode variar de acordo com a demanda
Mais informações:
REQUISITOS
O cidadão só precisa se direcionar ao local onde o serviço é prestado para que de forma imediata seja atendida às suas necessidades.
FORMAS DE ATENDIMENTO
Presencial
TAXA / TARIFA
Gratuito
DOCUMENTOS
Documentos pessoais RG e CPF.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Presencial
INFORMAÇÕES DE ACESSO
Para obter mais informações sobre os serviços prestados os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Finanças, a qual está localizada na Prefeitura Municipal Dom Expedito Lopes-PI.
LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Rua São João, 55, Centro, Dom Expedito Lopes, PI, CEP:64.620-000.
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Pode variar de acordo coma demanda
PADRÃO DE QUALIDADE ESPERADA
Excelente
AGENDAMENTO
Não é feito nenhum agendamento. O atendimento é realizado por ordem de chegada, obedecendo os casos de urgência, sendo sempre asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Serviço: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
Descrição:
A Secretaria Municipal de Governo é um órgão que tem por finalidade coordenar a articulação política visando o funcionamento eficiente e a integração do poder executivo ao público em geral.
Horário de atendimento:
De segunda-feira a sexta-feira das 7:30Às 13:30h.
Prazo máximo de atendimento:
Pode variar de acordo coma demanda
Mais informações:
1 - REQUISITOS DE ATENDIMENTO
O cidadão só precisa ir até o local onde o serviço é prestado para que de forma imediata seja atendido as suas necessidades.
2 -FORMAS DE ATENDIMENTO
Presencial
3 - TAXA / TARIFA
Gratuito
4 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Documentos pessoais RG e CPF
5 - FORMA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Presencial
6 - INFORMAÇÕES DE ACESSO
Para obter mais informações sobre os serviços prestados os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Governo, a qual está localizada na Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.
7 - LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Rua São João, 55, Centro, Dom Expedito Lopes, PI, CEP: 64.620-000.
8 - PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
9 - PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Pode variar de acordo com a demanda
10 - AGENDAMENTO
Não é feito nenhum agendamento. O atendimento é realizado por ordem de chegada, obedecendo os casos de urgência, sendo sempre asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Serviço: CRAS - CADÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Descrição:
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. O Cadastro Único é requisito para diferentes Programas Sociais como: Programa Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Aposentadoria para pessoas de baixa renda, Isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos, Isenção de pagamento de taxa de inscrição no ENEM Identidade Jovem (Id Jovem) e Serviços Assistenciais.
Horário de atendimento:
07:30 ÀS 13:30
Prazo máximo de atendimento:
Em média 30 minutos dependendo da demanda de beneficiários no dia.
Mais informações:
1 - ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO
Ao ser atendido o usuário preenche uma ficha cadastral com seus dados e o serviço solicitado e é informado que sua solicitação será atendida de forma imediata. Depois de realizada a entrevista, as informações são inseridas no sistema informatizado.
2 - REQUISITOS
Responsável Familiar, devem apresentar os seguintes documentos originais de toda as pessoas que residirem na casa: RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento ou Casamento, Comprovante de Residência (preferencialmente conta de energia), nome e série das escolas onde filhos estudam.
3 - FORMAS DE ATENDIMENTO
Presencial
5 - REGULARIDADE DA OFERTA
De Segunda a Sexta.
6 - TAXA / TARIFA
Gratuito.
7 - DOCUMENTOS
RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Certidão de Nascimento ou Casamento, Comprovante de Residência (preferencialmente conta de energia), nome e série das escolas onde filhos estudam.
8 - FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
As formas de prestação de serviços do cadastro Único São: Inclusão e Atualização Cadastral. Além do setor da Coordenação de Cadastro Único e Programa Bolsa Família onde é feito o atendimento relacionado ao Programa Bolsa Família. Como: consulta sobre concessão de benefícios, desligamento voluntário solicitado pelos beneficiários que não necessitam mais do benefício do Programa Bolsa Família por estarem fora das regras do Programa.
9 - INFORMAÇÕES DE ACESSO
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, localizado na Rua 05 de abril, 551, centro
E-mail: crasdel2528@outlook.com
10 - METODOLOGIA UTILIZADA
O cadastro deverá ser realizado no Centro de Referência de Assistência Social. Atualização, Folha Resumo, inclusão, exclusão entre outros.
11 - LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, localizado na Rua 05 de abril, 551, centro
12 - PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
13 - AGENDAMENTO
Não é feito nenhum agendamento. O atendimento é realizado por ordem de chegada, obedecendo os casos de urgência, sendo sempre asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Serviço: PAIF - PROGRAMA DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA
Descrição:
O PAIF, ou Serviço de Proteção e Atendimento Integral Família, é um serviço do governo Federal que oferece ações sócio assistenciais a famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo é prevenir a ruptura de laços familiares, a violência e garantir o direito à convivência familiar e comunitária.
Horário de atendimento:
Das 8:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h
Prazo máximo de atendimento:
Pronto atendimento no endereço da Secretaria. (CRAS - Centro de Referência da Assistência Social)
Mais informações:
1 - REQUISITOS
As famílias devem estar em situação de vulnerabilidade social e estar inscritas no Cadastro Único
2 - FORMAS DE ATENDIMENTO
As principais ações do PAIF podem ser de intervenção individual e/ou coletivo, são: acolhida, estudo social, visitas domiciliares, acompanhamento familiar, oficinas com as famílias, ações comunitárias, as ações particularizadas e os encaminhamentos necessários.
3 - REGULARIDADE DA OFERTA
de Segunda a Sexta.
4 - TAXA / TARIFA
Gratuito
7 - DOCUMENTOS
De acordo com o grau de vulnerabilidade
8 - FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
As principais ações do PAIF podem ser de intervenção individual e/ou coletivo, são: acolhida, estudo social, visitas domiciliares, acompanhamento familiar, oficinas com as famílias, as oficinas, com as famílias, as ações comunitárias, as ações particularizadas e os encaminhamentos necessários.
9 - INFORMAÇÕES DE ACESSO
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, localizado na Rua 05 de abril, 551, Centro.
E-MAIL: crasdel2528@outlook.com
10 - LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, localizado na Rua 05 de abril, 551, centro
11 - PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
12 - AGENDAMENTO
Feito no Secretaria de Assistência Social.
Serviço: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – SEMEL
Descrição:
A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer– SEMEL é um órgão da administração direta da Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, criada especialmente para criar, apoiar e desenvolver atividades desportivas diversas, no âmbito do município, voltadas para todo e qualquer cidadão que deseje partilhar. Destaca-se neste interim as ações voltadas à juventude, em cuja nomenclatura da secretaria é destacada, posto ser alvo precípuo da SEMEL, considerando-se a necessidade de estimular nossa juventude para práticas saudáveis e sustentáveis, salvaguardando-os de envolvimentos em ações que possam prejudicar seu futuro.
Horário de atendimento:
07:30 ÀS 13:30
Prazo máximo de atendimento:
Presencial, de Segunda à Sexta das 7:30 às 13:30.
Mais informações:
1 - A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO
Através das Áreas de Lazer Públicas, como o Poliesportivo Municipal, e também com os eventos Esportivos, como Campeonatos dos times das localidades Regionais.
2 - PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Imediato.
3 - REQUISITOS
De acordo com a pessoa interessada nos serviços disponíveis, levando em consideração próprias destas.
4 - Taxa / Tarifa
Gratuito
5 - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Documentos pessoais e comprovante de endereço (se necessário)
6 - FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
São disponibilizados nas edificações administradas pela Secretaria de Esportes, como Poliesportivo, Planos e projetos para promover a prática esportiva, Eventos Esportivos a nível Municipal e Regional, Criar e adaptar espaços e instalações para a prática de esportes, desenvolver o Esporte e Lazer em dimensões, suporte em material esportivo), isto para as atividades próprias da SEMEL. E as atividades de apoio onde elas acontecem. As atividades são feitas na forma de prestação de serviços e fornecimentos de materiais a terceiros em conformidade com a legislação vigente.
7 - INFORMAÇÕES DE ACESSO
Diretamente na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), situada no Poliesportivo Tio Zé, na rua Manoel Boeiro Sátiro Fone:(89-988120439) E-mail: secretariadeesportes2025@gmail.com.
8 - METODOLOGIA UTILIZADA
De acordo com o evento, estabelece-se através de regramentos próprios, podendo ser diário, mensal ou anual.
10 - LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
São disponibilizados nas edificações administradas pela Secretaria de Esportes, como poliesportivo ,Sede da Secretaria de Esportes e Lazer, para as atividades próprias da SEMEL. E as atividades de apoio onde elas acontecem. As atividades são feitas na forma de prestação de serviços e fornecimentos de materiais a terceiros em conformidade com a legislação vigente.
11 - PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
12 - AGENDAMENTO
Não há agendamento para as atividades estabelecidas pela SEMEJ, os casos excepcionais são solicitados diretamente à Secretaria de Juventude passivo de autorização.
Serviço: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH
Descrição:
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Dom Expedito Lopes é o órgão responsável por formular, implementar e avaliar as políticas ambientais e de recursos hídricos do município. Como: gestão ambiental, educação ambiental, licenciamento ambiental, monitoramento e fiscalização. Ela articula e coordena os planos de atividades relacionados à área ambiental a nível do municipal, garantindo um desenvolvimento sustentável na cidade, promovendo a qualidade de vida da população e a preservação dos recursos naturais para futuras gerações.
Horário de atendimento:
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, durante todo o ano, exceto em feriados e fins de semana.
Prazo máximo de atendimento:
O prazo máximo para entrega do serviço é de 72 horas, dependendo da demanda.
Mais informações:
METODOLOGIA UTILIZADA
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é responsável por diversas ações voltadas à preservação ambiental e à qualidade de vida da população. Entre suas atribuições, destaca-se a emissão de licenças ambientais, além da elaboração e implementação de políticas ambientais com foco socioeducativo nas escolas e em toda a esfera municipal. Também realiza a supervisão dos poços de responsabilidade do município, acompanhando de perto as atividades dos profissionais encarregados por sua manutenção.
Outro importante campo de atuação é a execução de serviços de manutenção em poços, encanamentos e canais de distribuição de água, assegurando o abastecimento à população. A secretaria também organiza e administra as demandas da equipe de Recursos Hídricos, que inclui encanadores, eletricistas e motoristas, garantindo a eficiência e a continuidade dos serviços prestados.
A conservação e o manejo da vegetação em áreas públicas, como praças, parques e avenidas, fazem parte de suas ações cotidianas, promovendo um ambiente urbano mais limpo, verde e saudável. No âmbito do controle de animais, realiza o monitoramento e o manejo de animais de rua, tanto de pequeno quanto de grande porte, incluindo o recolhimento de grandes animais que estejam soltos em vias públicas, o que contribui para a segurança da população e dos próprios animais.
A secretaria também atua na fiscalização e prevenção de queimadas em terrenos baldios e áreas públicas, minimizando riscos à saúde e ao meio ambiente. Desenvolve e apoia campanhas de conscientização ambiental, incentiva a participação popular e busca constantemente identificar e combater focos de poluição, tanto em áreas urbanas quanto rurais.
Como parte de sua rotina técnica, elabora relatórios e diagnósticos ambientais periódicos que subsidiam ações estratégicas e políticas públicas mais eficazes. Também realiza a fiscalização de usos irregulares dos recursos naturais dentro do território municipal, promove o reflorestamento e incentiva a arborização urbana como forma de preservar a biodiversidade local. Além disso, atua no combate à poluição sonora, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental e do bem-estar da população.
LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Na sede da secretaria municipal de meio ambiente.
Endereço:Dom Expedito Lopes, Piauí. Rua São Francisco, Prédio da Secretaria de Agricultura.
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Imediatamente, dependendo da demanda
PADRÃO DE QUALIDADE ESPERADA
Excelente
AGENDAMENTO
Não é preciso fazer agendamento, pois o atendimento é feito presencialmente na sede do a secretaria assim que a pessoa chega.
Serviço: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECULT
Descrição:
É um órgão de incentivo à cultura e ao turismo cuja função é planejar, coordenar e executar programas, eventos e atividades, apoiar as iniciativas da comunidade, voltadas à cultura e ao turismo.
Horário de atendimento:
De segunda a sexta-feira das 7:30h às 13:00h
Prazo máximo de atendimento:
Pode variar de acordo coma demanda
Mais informações:
1.FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Serviços prestados: Organização de eventos municipais diversos, Cadastro de Agentes Culturais do município Cursos, (identificar mais serviços, se houver fornecidos pela secretaria)
2.Informações de Acesso
Rua (...)
e-mail: secultdelpi@gmail.com
3.LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Sede da Secretaria de Cultura e Turismo, (inserir endereço)
4.PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
5.PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Imediato
6.PADRÃO DE QUALIDADE ESPERADA
Execelente
7.AGENDAMENTO
POR ORDEM DE CHEGADA
Serviço: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD
Descrição:
A Secretaria Municipal de Administração – SEAD é um órgão que tem por finalidade formular, coordenar e avaliar as ações estratégicas do governo e de programas governamentais; definir e avaliar os indicadores de desempenho de todos os órgão da máquina administrativa, podendo agir de forma corretiva em articulação com a Controladoria Geral do município e com a Assessoria Jurídica do município em todos os setores da Administração Direta e Indireta. Tem também a finalidade de promover as ações estratégicas relacionadas à modernização administrativa, à gestão de pessoal, às compras, ao patrimônio, ao serviço de processamento de dados.
Horário de atendimento:
De segunda-feira à sexta-feira, das 7:30 às 13:30h
Prazo máximo de atendimento:
Pode variar de acordo coma demanda
Mais informações:
INFORMAÇÕES DE ACESSO
Para obter as informações sobre os serviços prestados os interessados devem se dirigir à Secretaria Municipal de Administração, a qual está localizada na Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes-PI.
LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Prefeitura municipal de Dom Expedito Lopes
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Pode variar de acordo coma demanda
PADRÃO DE QUALIDADE ESPERADA
Execelente
AGENDAMENTO
Não é feito nenhum agendamento. O atendimento é realizado por ordem de chegada, obedecendo os casos de urgência, sendo sempre asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Serviço: JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Descrição:
É um órgão pertencente à Prefeitura Municipal onde o cidadão realiza emissão de CDI, faz seu alistamento e/ou retira seu documento militar ou certidão de dispensa de incorporação. ETAPAS PARA A REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO Comparecer à junta do serviço militar de 02 de janeiro à 30 de junho (ano em que o cidadão completa 18 anos).
Horário de atendimento:
O serviço é prestado o ano todo. De Segunda a Sexta-Feira das 07:30 ás 13:30h
Prazo máximo de atendimento:
De 01 a 20 dias
Mais informações:
DOCUMENTOS
Serão exigidos as cópias do CPF, RG (carteira de identidade), Certidão de Nascimento e comprovante de residência.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Presencial.
INFORMAÇÕES DE ACESSO
Se dirigir à sala de identificação situado na rua Conego Cardoso n° 99, centro, Dom Expedito Lopes-PI
LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Junta do serviço militar sala de identificação situado na rua Conego Cardoso n° 99, centro, Dom Expedito Lopes-PI
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Depende da demanda
PADRÃO DE QUALIDADE ESPERADA
Excelente
AGENDAMENTO
Não é feito agendamento
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Serviço: CADASTRO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO
Descrição:
O setor de Cadastro, Arrecadação, Tributos e Fiscalização é um órgão que emite taxas de impostos, alvarás de construções e de empresas e expedição de documentos diversos.
Horário de atendimento:
Em dias úteis, durante o ano inteiro
Prazo máximo de atendimento:
Pode variar de acordo coma demanda
Mais informações:
REQUISITOS
Ser maior de idade e dirigir-se ao setor portando a documentação necessária.
FORMAS DE ATENDIMENTO
Dirigir-se à Rua São João, 55, Centro, Dom Expedito Lopes-PI CEP: 64.620-000.
REGULARIDADE DA OFERTA
Em dias úteis, durante o ano inteiro
TAXA / TARIFA
Vai depender do tipo de documento que será emitido
DOCUMENTOS
Documentos pessoais e documentos que comprovem o tipo de serviço solicitado
FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Presencial
INFORMAÇÕES DE ACESSO
Dirigir-se à Rua São João, 55, Centro, Dom Expedito Lopes-PI
LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
Pode variar de acordo coma demanda
PADRÃO DE QUALIDADE ESPERADA
Excelente
AGENDAMENTO
Não é feito nenhum agendamento.
Serviço: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – SEMAS
Descrição:
A SEMAS é uma Secretaria Municipal que executa Políticas Públicas, tem como objetivo formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, levando em conta a articulação de suas funções de prevenção, proteção e defesa social às classes em situação de vulnerabilidade social.
Horário de atendimento:
De Segunda-feira à sexta-feira: SEMAS: 7H ÀS 13H CRAS: 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H CREAS: 8H ÀS 12H E DAS 14H ÀS 17H
Prazo máximo de atendimento:
Imediato
Mais informações:
INFORMAÇÕES DE ACESSO: SEMAS: Atendimentos, acolhida, Concessão de Benefícios Eventuais, emergenciais: cestas básicas, urnas funerárias, enxovais do bebê, reformas, aluguel social, dentre outros, descritos na LOAS e Lei Municipal n° 23/2017.
PAIF – (Serviço de Proteção e Atendimento Integral Família) Local de prestação de serviço:
(CRAS) - Centro de Referência da Assistência Social, Rua 05 de abril, 551
PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) Local de prestação do serviço: Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), endereço: Rua São João, 217, Centro
SCFV (crianças, adolescentes e idosos) - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Local de prestação de serviço: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS/ZONA URBANA)
NÚCLEO: Sitiozinho
NÚCELO: Buriti Grande
PCF - Programa Criança Feliz Local de prestação de serviço: Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Rua 05 de abril, 551, centro
CADUNICO e Programa Bolsa Família para Programas Sociais do Governo Federal Local de prestação de serviço: Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) LOCAL: Rua 05de abril, 551, centro
PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
PADRÃO DE QUALIDADE ESPERADA
Excelente
AGENDAMENTO
Não há
Serviço: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SEAGRI
Descrição:
A Secretaria de Agricultura é responsável por implementar políticas públicas que visam o desenvolvimento do setor agrícola, apoiando pequenos, médios e grandes produtores. Ela presta serviços como assistência técnica, programas de incentivo à agricultura familiar, distribuição de insumos e promoção da sustentabilidade no campo, entrega de água gratuita pelo caminhão pipa, manutenção de poços tubulares.
Horário de atendimento:
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, durante todo o ano, exceto em feriados e fins de semana.
Prazo máximo de atendimento:
A Secretaria de Agricultura busca fornecer serviços com agilidade, eficiência e conhecimento técnico a espera para execução do serviço é feito de acordo com a demanda
Mais informações:
1 - FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Consultas e orientações técnicas. - Distribuição de insumos (sementes, mudas, etc.). - Apoio a projetos de irrigação e outras melhorias no campo.
2 - INFORMAÇÕES DE ACESSO
As informações sobre os serviços estarão disponíveis na sede da secretaria.
3 - LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
O atendimento principal é feito na sede da Secretaria de Agricultura
Endereço: Rua São Francisco, centro, Dom expedito Lopes-PI.
Email da Secretaria de agricultura: agriculturadel@gmail.com
4 - PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
5 - PREVISÃO DE TEMPO DE ESPERA PARA O ATENDIMENTO
A Secretaria de Agricultura busca fornecer serviços com agilidade, eficiência e conhecimento técnico a espera para execução do serviço é feito de acordo com a demanda
6 - AGENDAMENTO
O agendamento pode ser feito presencialmente na Secretaria de acordo com o serviço solicitado priorizando a ordem de agendamento para execução do serviço.
Serviço: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME
Descrição:
Esta é uma entidade que zela pelos direitos de acesso à educação pública no município de Dom Expedito Lopes, onde coordena a maior parte das etapas da educação básica. Está sob sua sistemática serviços públicos tais como a oferta de Educação Infantil, Fundamental anos Iniciais, Fundamental anos Finais, Educação de Jovens e Adultos, Alimentação Escolar, Transporte Escolar, Livro Didático, programa Piauiense de /alfabetização na Idade Certa (atuando nas 3 frentes: gestão escolar, ciclo de alfabetização e educação infantil), Monitora Dom Expedito Lopes, PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), Escola de Tempo Integral e Plataforma i-Diário.
Horário de atendimento:
Na sede da Secretaria Municipal de Educação das 07 as 13 horas.
Prazo máximo de atendimento:
Durante o ano letivo adotado pelo município.
Mais informações:
Geração de relatórios, acompanhamento pedagógico, manutenção das unidades escolares, gestão docente, movimentação de servidores, etc.
1°INFORMAÇÕES DE ACESSO
Na própria entidade localizado na Avenida José Honório de Sousa, nº 65.
Pelo e-mail: semedelpi@gmail.com
2°METODOLOGIA UTILIZADA
Dirigir-se a entidade portando informação necessária à identificação da vida escolar do educando. Funcionários ligados à educação portando documentos pessoais e profissional e/ou conforme solicitação.
3°LOCAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Na sede da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares localizadas na Zona Urbana e Rural.
4°PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
5°PADRÃO DE QUALIDADE ESPERADA
Excelente
7°AGENDAMENTO
Dependendo da demanda (consulta de arquivos)