Decreto nº 143 de 19/06/2024 - Luto oficial
Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Dom Expedito Lopes-Pi em virtude do falecimento do Servidor Público Municipal de Dom Expedito, Matheus Mendes Araújo.
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Decreto nº 143 de 19/06/2024 - Luto oficial
Dispõe sobre o luto oficial por 03 (três) dias no município de Dom Expedito Lopes/PI em virtude do falecimento do adolescente Wenâncio Ribeiro da Luz e dá outras providencias
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Decreto nº 141 de 11-06-2024 - Orientações sobre Condutas Vedadas aos Agentes Públicos
As Orientações de que tratam este Decreto descrevem as vedações de específicas condutas por agentes públicos
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Decreto nº 140 de 06-06-2024 - Homologação do PPP CREAS - Social
Fica homologado o Plano Político Pedagógico de Serviços de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, conforme anexo único deste decreto
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Decreto nº 139 de 28 05 2024 - Horário de Funcionamento Poder Executivo
Órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal passarão a funcionar entre 07h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min
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Decreto nº 138 de 17-05-2024 - Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal II
O município fica desobrigado do pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal no âmbito da Atenção Primária à Saúde
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DECRETO nº 136/2024, de 02 de maio de 2024 - LUTO
Dispõe sobre o luto oficial por 03 (três) dias no município de Dom Expedito Lopes/PI em virtude do falecimento do Sr. FABRÍCIO BARBOSA ARAÚJO e dá outras providencias
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DECRETO Nº 83, DE 04 DE ABRIL DE 2023
DECRETO Nº 83, DE 04 DE ABRIL DE 2023
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DECRETO Nº 078/2023
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Poder Executivo Municipal para o exercício de 2023 e dá outras providências
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DECRETO Nº 078/2023 - ANEXO I
-Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2023
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DECRETO Nº 078/2023 - ANEXO II
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
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DECRETO Nº 078/2023 - ANEXO III
Cronograma Mensal de Transferências Financeiras
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DECRETO Nº 34, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - REGIMENTO INTERNO CMDCA
DECRETO Nº 34, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 - REGIMENTO INTERNO CMDCA
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DECRETO Nº 18-2023 DE DEZEMBRO-2023
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.479.016,00 distribuídos as seguintes dotações:
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DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 17-2023 - BALANCETE 11-2023 PMDEL
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.754.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
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DECRETO ESPECIAL DA CULTURA Nº 015-2023
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$74.351,34 distribuídos as seguintes dotações:
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DECRETO DE SUPERAVIT FUNDEB Nº 014-2023
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$31.290,44 distribuídos as seguintes dotações:
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DECRETO Nº 14/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 013-2023
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$992.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
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DECRETO DE SUPLEMENTACAO Nº 012-2023.pdf
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$482.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
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DECRETO Nº 010-2023 DE JULHO-2023
DECRETO Nº 010-2023 DE JULHO-2023
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DECRETO Nº 11-2023 DE JULHO-2023 SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO Nº 11-2023 DE JULHO-2023 SUPERAVIT FINANCEIRO
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DECRETO DE SUPERAVIT FINACEIRO Nº 09-2023
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$165.256,01 distribuídos as seguintes dotações:
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DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 08-2023
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$492.278,90 distribuídos as seguintes dotações:
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DECRETO SUPLEMENTAR Nº 07-2023 - LEI N° 100
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$466.000,00
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DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 06-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 06-2023 - SUPERAVIT FINANCEIRO
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DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 05-2023
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº 05-2023
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DECRETO SUPLEMENTAÇÃO N° 004-2023 - LEI N° 100
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO SUPLEMENTACAO N° 03-2023 - LEI N° 100
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO SUPLEMENTACAO N° 02-2023 - LEI N° 100
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 74/2022
Altera o horário de expediente da Administração Pública do município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
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DECRETO Nº 73/2022
Revoga expressamente o Decreto no 71, de 13 de outubro de 2022 e designa a ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho – SEASHT.
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DECRETO Nº 72/2022
Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo dia 28 de outubro de 2022 em razão da comemoração do Dia do Servidor Público na Prefeitura e demais órgãos municipais.
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DECRETO Nº 71/2022
Revoga expressamente o Decreto no 53, de 06 de janeiro de 2022 e designa o ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho – SEASHT
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DECRETO Nº 70/2022
Dispõe sobre a fiscalização de contratos administrativos no âmbito da administração pública municipal de Dom Expedito Lopes/PI.
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DECRETO Nº 69/2022
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades de administração pública do município de Dom Expedito Lopes - PI
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DECRETO Nº 68/2022
Regulamenta o IPTU PREMIADO 2022 e, dá outras providências.
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DECRETO Nº 67/2022
Institui ponto facultativo em virtude do dia da Padroeira do Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.
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DECRETO Nº 66/2022
Estabelece o horário de funcionamento das repartições públicas administrativas da Prefeitura Municipal e suas Secretarias.
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DECRETO Nº 65/2022
Estabelece o prazo de arrecadação do IPTU no exercício de 2022.
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DECRETO Nº 64/2022
Regulamenta o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a designação, execução e controle de ações fiscais relacionados com os tributos municipais e aprova os papéis de trabalho a serem utilizados nos procedimentos fiscais.
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DECRETO Nº 63/2022
Estabelece Feriado Municipal em Virtude do Quinquagésimo Oitavo Aniversário da Cidade de Dom Expedito Lopes/PI, e, dá outras providências.
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DECRETO Nº 62/2022
Dispõe sobre a proibição da realização de festas em espaço público por particulares nos dias 4 e 5 de abril de 2022, em virtude das comemorações do aniversário da cidade de Dom Expedito Lopes/PI
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DECRETO Nº 61/2022
Dispõe sobre a convocação para a IV Conferência Municipal de Educação de Dom Expedito Lopes/PI, e, dá outras providências.
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DECRETO Nº 60/2022
Dispõe sobre o cronograma do ano letivo de 2022 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES/PI
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DECRETO Nº 59/2022
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Dom Expedito Lopes/PI.
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DECRETO Nº 58/2022
Regulamenta a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, em seus Artigos 72, 74, 75, inciso I do Artigo 78 e Artigo 79, que dispõe sobre o PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E DOS PROCEDIMENTOS AUXILIARES, no Município de Dom Expedito Lopes/PI.
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DECRETO Nº 57/2022
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 29 de janeiro ao dia 13 de fevereiro de 2022, no município de Dom Expedito Lopes-PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
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DECRETO Nº 56/2022
Dispõe sobre a vacância dos cargos públicos ocupados por servidores efetivos do Município de Dom Expedito Lopes/PI, em decorrência da Aposentadoria e, dá outras providências.
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DECRETO Nº 54/2022
Revoga o Decreto no 23, de 14 de maio de 2021 e designa o ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo – SELCUT
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DECRETO Nº 53/2022
Revoga o Decreto no 20, de 14 de maio de 2021 e designa o ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho – SEASHT
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DECRETO Nº 52/2022
Revoga os Decretos Nº 02, de 19 de janeiro de 2021 e Nº 18, de 14 de maio de 2021; designa o ordenador de despesas da Prefeitura Municipal, os movimentadores das contas bancárias e responsáveis pelas despesas do Município de Dom Expedito Lopes
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DECRETO Nº 51/2022
Revoga o Decreto no 21, de 14 de maio de 2021 e designa a ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação - SEME
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DECRETO Nº 50/2022
Revoga o Decreto no 28, de 08 de junho de 2021 e designa a ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS
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DECRETO Nº 49/2022
Revoga o Decreto no 47, de 03 de janeiro de 2022 e designa a ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA.
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DECRETO Nº 13/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 12/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 11/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 10/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 9/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO SUPLEMENTAR Nº 8/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 7/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 4/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 4/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 003/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 2/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 001/2022
no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 038/2021
Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal da Saúde e, dá outras providências.
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DECRETO Nº 37/2021
Dispõe sobre as diretrizes para o retorno das atividades pedagógicas flexíveis nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Dom Expedito Lopes-PI no ano letivo de 2021.
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DECRETO Nº 031/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 3 ao dia 15 de agosto de 2021, no município de Dom Expedito Lopes-PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
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DECRETO Nº 030/2021
Dispõe sobre a declaração de situação de anormalidade caracterizada como "SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA", em toda extensão territorial do Município de Dom Expedito Lopes - PI, em virtude do longo período de estiagem.
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DECRETO Nº 028/2021
Revoga o Decreto Municipal nº 19, de 14 de maio de 2021 e designa a ordenadora de despesas da SMS, os movimentadores das contas bancárias e responsáveis pelas despesas do Município de Dom Expedito Lopes, suas atribuições, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 27/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU do município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí e dá outras providências.
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DECRETO Nº 26/2021
Dispõe sobre a criação do Fórum da Agenda 21 no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes, no Estado do Piauí, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 025/2021
Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU, do município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 024/2021
Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos – COMAM do município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.
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DECRETO Nº 023/2021
Designa o ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo - SELCUT, os movimentadores das contas bancárias e responsáveis pelas despesas do Município de Dom Expedito Lopes, suas atribuições, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 022/2021
Designa a ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEAMA, os movimentadores das contas bancárias e responsáveis pelas despesas do Município de Dom Expedito Lopes, suas atribuições, e dá outr
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DECRETO Nº 021/2021
Designa a ordenadora de despesas da Secretaria Municipal de Educação - SEME, os movimentadores das contas bancárias e responsáveis pelas despesas do Município de Dom Expedito Lopes, suas atribuições, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 020/2021
Designa o ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho - SEASHT, os movimentadores das contas bancárias e responsáveis pelas despesas do Município de Dom Expedito Lopes, suas atribuições, e dá outras p
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DECRETO Nº 019/2021
Designa o ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, os movimentadores das contas bancárias e responsáveis pelas despesas do Município de Dom Expedito Lopes, suas atribuições, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 018/2021
Revoga o Decreto Municipal nº 01, de 04 de janeiro de 2021 e designa o ordenador de despesas e corresponsáveis, bem como os movimentadores das contas bancárias do Município de Dom Expedito Lopes, suas atribuições, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 017/2021
Dispõe sobre regulamentação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos - COMAM do Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 016/2021
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
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DECRETO Nº 015/2021
Regulamenta a Lei Municipal nº 70, de 09 de abril de 2021, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.
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DECRETO Nº 014/2021
Dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Meio Ambiente no Município de Dom Expedito Lopes.
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DECRETO Nº 13/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Saneamento Básico e Recursos Hídricos – COMAM do município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí e dá outras providências.
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DECRETO Nº 12/2021
Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 3 ao dia 9 de maio de 2021, no município de Dom Expedito Lopes-PI, voltadas para o enfrentamento da COVID-19
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DECRETO SUPLEMENTAR Nº12/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 011/2021
Dispõe sobre a realização das sessões presenciais de licitações enquanto perdurar o enfrentamento da pandemia pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Dom Expedito Lopes, e dá outras providências.
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DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 11/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 10/2021
Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 10/2021
Regulamenta o fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 010/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto Nº 009/2021
ANTECIPA O FERIADO DE EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE ISOLOMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
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DECRETO Nº 009/2021
ANTECIPA FERIADO EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE ISOLOMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
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DECRETO Nº 009/2021
ANTECIPA FERIADO EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE ISOLOMENTO SOCIAL DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
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DECRETO Nº 009/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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DECRETO Nº 08/2021
Institui ponto facultativo em virtude da instalação da Paróquia no Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.
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DECRETO Nº 008/2021
Institui ponto facultativo em virtude da instalação da Paróquia no Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.
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DECRETO Nº 07/2021
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.
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DECRETO Nº 007/2021
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.
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DECRETO Nº 006/2021
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Dom Expedido Lopes, Estado do Piauí.
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DECRETO Nº 06/2021
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação de serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Dom Expedido Lopes, Estado do Piauí.
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DECRETO Nº 005/2021
Dispõe sobre a regulamentação das taxas municipais e determina as alíquotas de cobrança.
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DECRETO Nº 005/2021
Dispõe sobre a regulamentação das taxas municipais e determina as alíquotas de cobrança.
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DECRETO Nº 4/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 04/2021
Dispõe sobre a regulamentação das operações de natureza financeira da Administração Municipal e todas as suas secretarias e dá providências correlatas.
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Decreto Nº 02/2021
Designa os movimentadores das contas bancárias Bradesco e Caixa Econômica Federal.
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Decreto Nº 03/2021
Institui o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Dom Expedito Lopes, Estado do Piauí.
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ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 002/2021
Ficam o Sr. VALMIR BARBOSA DO ARAÚJO Prefeito Municipal da Dom Expedito Lopes e Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com o Sr. JONAS DE MOURA CARVALHO, Diretor do Tesouro, nomeados para a movimentação das contas bancárias e as que vierem a
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DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 02/2021
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto Nº 01/2021
Designa o ordenador de despesas, os movimentadores das contas bancárias e responsáveis pelas despesas do Município de Dom Expedito Lopes, suas atribuições, e dá outras providências.
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Decreto Nº 001/2021
Dispõe sobre responsáveis das contas abertas em nome da nomeação dos pela movimentação a Prefeitura Municipal de Dom Expedito Lopes e suas secretarias de Dom Expedito Lopes-Pl, Agencia n° 0254-2, Picos-Piauí.
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DECRETO Nº 027/2020
Dispõe sobre a exoneração de todos os comissionados admitidos por livre nomeação e exoneração, com portarias vigentes compreendendo o período de 1o de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020.
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Decreto Nº 25/2020
Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica em Cultura, nos termos da Lei Federal no 14.017 de 29 de Junho de 2020 e editais 01/2020 e 02/2020, no município de Dom Expedito Lopes-PI.
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Decreto Nº 24/2020
Dispõe sobre a designação da equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
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Decreto Nº 23/2020
Dispõe sobre a transição de governo local, a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal e dá outras providências.
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Decreto Nº 22/2020
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional extraordinário no orçamento vigente.
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Decreto Nº 21/2020
Transfere o feriado do dia 28 de outubro de 2020, relativo ao “Dia do Servidor Público”, para o dia 30 de outubro de 2020 e decreta ponto facultativo.
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Decreto Nº 020/2020
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação, área destinada à ampliação e pavimentação da Rua Timoleão de Brito, no Centro de Dom Expedito Lopes/PI e dá outras providências
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DECRETO Nº 19/2020
Decreta retorno das atividades da Feira Livre no município de Dom Expedito Lopes.
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DECRETO Nº 17/2020
Institui Coordenação do Comitê Direito a Educação
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Decreto Nº 016/2020
Aprova o calendário de retomada gradual das atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Dom Expedito Lopes/PI, em conformidade com Decreto Estadual e dá outras providências
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DECRETO Nº 015/2020
Isolamento Social nos finais de semana - COVID 19
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Decreto Nº 014/2020
Prorroga os Decretos Municipais de em fretamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito do município de Dom Expedito Lopes/PI.
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DECRETO Nº 014/2020
Decreta a autorização de saldos e extratos de algumas contas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação.
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DECRETO Nº 013/2019
Dispõe acerca do Sistema de escuta e depoimento especial em Garantia aos Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal.
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Decreto N° 012/2020
Crédito Adicional Suplementar
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Decreto N° 011/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências
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DECRETO Nº 011/2020
Sobre funcionamento das atividaes da industria, comercio, logistica e social.
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DECRETO Nº 06/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 08/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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DECRETO Nº 008/2020
Dispõe sobre as medidas excepcionais para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo corona vírus (CONID-19) e dá outras providências.
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DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 7/2020
Fica aberto no orçamento vigente
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DECRETO Nº 007/2020
Declara situação de emergência em Saúde Publica, e dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo corona vírus (CONID-19).
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DECRETO Nº 006/2020
Decreto de luto oficial pelo o falecimento da ex primeira dama Teresa Gonçalves dos Santos
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DECRETO Nº 005/2020
decreta medidas de emergência na saúde publícia
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Decreto N° 004/2020
Dispõe sobre a aplicação do Piso Nacional dos profissionais do magistério aos professores em Rede Municipal de Ensino
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Decreto N° 003/2020
Fixa a Unidade Fiscal do Município - UFM do Município para o exercício de2020
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DECRETO Nº 3/2020
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar
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Decreto N° 002/2020
Autoriza a adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais em face do Reajuste do Salário Mínimo
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DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 02/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto N° 001/2020
Dispõe sobre a autorização ao Prefeito Municipal à consulta de saldos e extratos de contas vinculadas aos CNPj'S descritos
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DECRETO Nº 001/2020
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto Social 2020
Nomeação para a movimentação das contas correntes ativas abaixo relacionadas e as que vierem a ser abertas
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Decreto N° 045/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências
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Decreto N° 013/2019
Dispõe sobre o recesso funcional das repartições públicas no Município - período de 24 de dezembro de 2019 à 01 de janeiro de 2020
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Decreto 012/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto N° 010/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências
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Decreto N° 010/2019
Ponto Facultativo no dia 28 de outubro
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Decreto N° 009/2019
Autorização para Consignação em folha de pagamento de descontos e prestação de operações de empréstimos em bancos e Instituições Financeiras dos Servidores Públicos
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Decreto N° 009/2019
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e de outras providências
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Decreto N° 008/2019
Crédito Adicional Suplementar
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Decreto N° 007/2019
Convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social a ser realizada dia 17 de setembro de 2019, com o tema: "Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação social.
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Decreto N° 006/2019
Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 006/2019
Ponto facultativo devido ao feriado da Semana Santa
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Decreto N° 005/2019
Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 005/2019
Dispõe sobre a realização da 16a Conferência Nacional de Saúde.
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Decreto 004/2019
Dispõe sobre o feriado municipal e funcionamento nas repartições públicas da administração direta e indireta como também as empresas privadas.
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Decreto 003/2019
Conferencia municipal de saude
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Decreto de Suplementação N° 003/2019
Crédito Adicional
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Decreto de Suplementação
de 1 de Fevereiro de 2019 - Lei N. 38
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Decreto 002/2019
Fixa a unidade fiscal o municipio
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Decreto 001/2019
Autoriza a adequação dos vencimentos dos servidores publicos municipais em face do reajuste do salario minimo nacional e da outras providencias
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Decreto 014/2018
Dispõe sobre o recesso municipal devido as comemorações de fim de ano
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Decreto 012/2018
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto 012/2018
Dispõe sobre a convocação para IX Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providencias
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Decreto 011/2018
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 011/2018
Dispõe sobre a regulamentação dos artigos 393 e ss. do código tributário municipal (lei n 015/2017) que versam sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação publica - COSIP e da outras providencias
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Decreto 009/2018
Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência do Plano Municipal de Saneamento Básico do município
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Decreto 009/2018
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 008/2018
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 007/2018
Homologação Concurso
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Decreto 006/2018
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Decreto 005/2018
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Decreto 004/2018
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Decreto 003/2018
Dispõe sobre a atualização de valores venais de imóveis
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Decreto 003/2018
Suplementação Orçamentária vigente crédito adicional suplementar 01 de março de 2018
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Decreto 002/2018
Movimentação da conta FUNDEB e as que vierem a ser abertas
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Decreto 002/2018
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providência correlatadas.
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Decreto 001/2018
Suplementação Orçamentária
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Decreto 001/2018
Suplementação Orçamentária
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Decreto 001/2018
Movimentação da conta FUNDEB e as que vierem a ser abertas
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Decreto 001/2018
Dispõe sobre o horário de funcionamento da prefeitura e suas secretarias
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Decreto 014/2017
Fica convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Dom Expedito Lopes, que deverá ocorrer em 21 de julho de 2017, das 8h às 17h.
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Decreto 012/2017
Suplementação Orçamentária
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Decreto 011/2017
Suplementação Orçamentária
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Decreto 008/2017
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
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Decreto 006/2017 - Suplementação
Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$620.299,56 distribuídos às seguintes dotações.
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Decreto 25/2016
NOMEAÇÃO DE GLACYANO DA SILVA LUZ PARA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO
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Decreto 23/2016
NOMEAÇÃO DE MARIA DA GLORIA COSTA DE SOUSA LIMA E MARIA OZITA DE MOURA BELO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Decreto 22/2016
NOMEAÇÃO DE MARIA DA GLORIA COSTA DE SOUSA LIMA E MARIA OZITA DE MOURA BELO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM EXPEDITO LOPES
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Decreto 21/2016
NOMEAÇÃO DE MARIA DA GLORIA COSTA DE SOUSA LIMA E MARIA OZITA DE MOURA BELO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS ABERTAS EM NOME DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES
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Decreto 20/2016
FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRIVADA EM PROVIDENCIA AOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE DOM EXPEDITO LOPES
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Decreto 19/2016
NOMEAÇÃO DE MARIA GORETTI DE SOUSA SANTOS E MARIA OZITA DE MOURA BELO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM EXPEDITO LOPES
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Decreto 17/2016
NOMEAÇÃO DE MARIA GORETTI DE SOUSA SANTOS E MARIA OZITA DE MOURA BELO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES A DOM EXPEDITO LOPES
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Decreto 08/2016
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO AFETADO PELA ESTIAGEM
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Decreto 07/2016
NOMEAÇÃO DE WENERSÂMIO DE ARAÚJO MOURA LUZ E MARIA OZITA DE MOURA BELO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES A SECRETARIA
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Decreto 06/2016
NOMEAÇÃO DE MARIA GORETTI DE SOUSA SANTOS E MARIA OZITA DE MOURA BELO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES AO FUNDO MUNICIPAL
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Decreto 05/2016
NOMEAÇÃO DE WENERSÂMIO DE ARAÚJO MOURA LUZ E MARIA OZITA DE MOURA BELO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES A DOM EXPEDITO LOPES
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Decreto 04/2016
DECRETADO FERIADO MUNICIPAL - 04 DE ABRIL DE 2016 (DIA DO EVANGÉLICO); 05 DE ABRIL DE 2016 (ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES)
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Decreto 03/2016
DECRETADO FERIADO MUNICIPAL - 24 DE MARÇO DE 2016 (QUARTA-FEIRA SANTA)
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Decreto 02/2016
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO VENCIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOMEADO PARA CARGO EFETIVO DE DOM EXPEDITO LOPES DE ACORDO COM O SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 01/2016
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2016
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Decreto 17/2015
DECRETADO O RECESSO ADMINISTRATIVO EM TODAS AS ÁREAS E SETORES EXCETO A DE LIMPEZA PÚBLICA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015 ATÉ 03 DE JANEIRO DE 2016 EM PROL DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS ÀS FESTAS DE NATAL E ANO-NOVO
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Decreto 16/2015
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AFETADO PELA ESTIAGEM
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Decreto 14/2015
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXAS COBRADAS EM CONJUNTO COM O REFERIDO TRIBUTO
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Decreto 14/2015
PRORROGAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
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Decreto 13/2015
FERIADO MUNICIPAL PADROEIRA DO MUNICIPIO
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Decreto 12/2015
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÃO, GRATIFICAÇÕES E RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE DOM EXPEDITO LOPES
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Decreto 11/2015
LUTO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSE MARQUES DE MEDEIROS(PRESTOU MUITAS RELEVÊNCIA A NOSSA CIDADE
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Decreto 11/2015
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS
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Decreto 11/2015
CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Decreto 10/2015
DECRETA FECHADA DEFINITIVAMENTE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BARBOSA LOCALIZADA NO POV. BAIXA DAS CARNAÍBAS
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Decreto 09/2015
DECRETA FECHADA DEFINITIVAMENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA NOBRE LOCALIZADA NO POV. SERRA DA BALIZA
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Decreto 08/2015
DECRETA FECHADA DEFINITIVAMENTE A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BARBOSA LOCALIZADA NO POV. BAIXA DAS CARNAÍBAS
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Decreto 07/2015
DECRETA FECHADA DEFINITIVAMENTE A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA NOBRE LOCALIZADA NO POV. SERRA DA BALIZA
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Decreto 06/2015
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decreto 04/2015
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CMAS
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Decreto 03/2015
NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CMDCA
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Decreto 03/2015
Estabelece o Programa Financeiro e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o exercício de 2015
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Decreto 02/2015
FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 E 06 DE ABRIL DE 2015 EM PROL DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO 51º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
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Decreto 01/2015
FERIADO MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL DE 2015 (QUINTA-FEIRA SANTA)
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Decreto 21/2014
Extingue Contratos de Prestação de Serviços
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Decreto 20/2014
Extingue Contratos de Prestação de Serviços
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Decreto 19/2014
Extingue Contratos de Prestação de Serviços
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Decreto 18/2014
Rescinde contrato de locação de imóvel
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Decreto 17/2014
Antecipa a realização da feira livre em função da realização dos segundo turno das eleições, do dia 26/10/2014 para 25/10/2014.
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Decreto 12/2014
Regulamenta a concessão de Licença-Prêmio aos servidores públicos municipais
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Decreto 11/2014
Decreta feriado o dia 17 de abril de 2014
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Decreto 10/2014
Decreta feriado os dias 04 e 05 de abril em alusão aos 50 anos de emancipação política do município de Dom Expedito Lopes
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Decreto 09/2014
Institui o Comitê Gestor para acompanhar as ações do Programa Nacional para Universalização de acesso à água para todos no município de Dom Expedito Lopes
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Decreto 08/2014
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social
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Decreto 07/2014
Nomeia os membros do Conselho Municipal da Assistência Social
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Decreto 06/2014
Nomeia agentes políticos municipais para movimentarem contas bancárias
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Decreto 05/2014
Nomeia agentes políticos municipais para movimentarem contas bancárias
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Decreto 04/2014
Nomeia agentes políticos municipais para movimentarem contas bancárias
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Decreto 03/2014
Nomeia agentes políticos municipais para movimentarem contas bancárias
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Decreto 02/2014
Nomeia agentes políticos municipais para movimentarem contas bancárias
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Decreto 01/2014
Nomeia agentes políticos municipais para movimentarem contas bancárias
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Decreto 29/2013
Exonera servidores em cargo em comissão e contratados
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Decreto 28/2013
Dispõe sobre o manual do procedimento do sistema da abastecimento de água e esgoto do SISAR/PI
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Decreto 27/2013
Dispõe sobre a mudança do nome da escola nova do povoado Sitiozinho, zona rural desse município, e dá outras providências.
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Decreto 26/2013
Dispõe sobre a autorização para movimentação de conta corrente municipal por parte de duas servidoras
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Decreto 25/2013
Dispõe sobre a autorização para movimentação de conta corrente municipal por parte de duas servidoras
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Decreto 24/2013
Dispõe sobre a autorização para movimentação de conta corrente municipal por parte de duas servidoras
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Decreto 19/2013
Dispõe sobre a movimentação de conta corrente municipal
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Decreto 18/2013
Dispõe sobre a reintegração de servidora aprovada no concurso público/2007 para provimento de cargo de enfermeira do PSF do Município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências
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Decreto 17/2013
Dispõe sobre a autorização para movimentação de conta corrente municipal
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Decreto 16/2013
Torna sem efeito os contratos celebrados entre a Secretaria de Educação de Dom Expedito Lopes e servidores contratados sem concurso público e dá outras providências
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Decreto 15/2013
Dispõe sobre Luto Oficial e dá outras providências correlatas
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Decreto 13/2013
Institui no âmbito da Administração Pública do Município de Dom Expedito Lopes o programa de Melhoria do Gasto Público e dá outras providências.
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Decreto 09/2013
Dispõe sobre a regulamentação da ajuda de custo em combustível, para uso de máquinas e veículos da Administração Municipal sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
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Decreto 07/2013
Decreta feriado municipal o dia 28/03/2013 por conta e antecedência do feriado nacional de 29/09/2013 (Paixão de Cristo) e dá outras providências.
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Decreto 04/2013
Dispõe sobre o estado de anormalidade e declara situação de emergência no município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências
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Decreto 03/2013
Torna sem efeito os contratos de locação de imóveis e de locação de veículos firmados entre todos os locatários e o município de Dom Expedito Lopes e dá outras providências
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Decreto 02/2013
Torna sem efeito os contratos celebrados entre o município de Dom Expedito Lopes e servidores contratados sem concurso público e dá outras providências
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Decreto 01/2013
Torna sem efeito os contratos celebrados entre o município de Dom Expedito Lopes e Diretores, Secretários e Coordenadores lotados nas escolas municipais e dá outras providências
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